Home- busca: Dia Internacional das Mulheres
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:12
IAB sugere a criação de uma política pela igualdade de gênero na tributação
fiscais a empresas que contratam mulheres e a eliminação da pink tax.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Saiba o que fazer em caso de assédio sexual no Carnaval
Advogada fala das implicações legais do crime e dá dicas de proteção para as mulheres poderem aproveitar a folia com segurança
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:46
Entenda o que muda nas regras de aposentadoria em 2024
mulheres, que precisarão também ter mais tempo de contribuição
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:12
Ministra do STF mantém decisão do TST sobre folga quinzenal de empregadas aos domingos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:48
Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45
TJ nega indenização por gravidez após laqueadura
Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:15
Pedreiro acusado de violência doméstica tem liberdade negada
flagrante no último dia 3, em Porto Velho. A decisão de caráter liminar é da última sexta-feira e foi
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:10
5 mitos sobre o Direito do Consumidor
Advogada, Dra. Lorrana Gomes, discorre sobre crenças comuns no dia a dia do brasileiro que podem acarretar grandes problemas.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:25
Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado
O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:20
Advogados criticam nova lei da lavagem de dinheiro
O resultado da nova lei dependerá da regulamentação do texto e da aplicação pelos tribunais no dia-a-dia
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:05
Trabalho e vida
Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:58
Autuado por homicídio em Planaltina tem prisão homologada em audiência de custódia
O crime ocorreu no dia 4 de fevereiro de 2024
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 13:39
FGV LAW realiza evento online sobre os instrumentos e as ferramentas jurídicas para a reestruturação da atividade rural
O evento será no dia 12 de dezembro, às 18h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:13
FGV LAW promove debate online sobre direito do trabalho e justiça na perspectiva constitucional
O evento será no dia 30 de novembro, às 18h
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:23
FGV Direito SP promove webinar sobre as habilidades emergentes e perspectivas no Direito
Evento será no dia 29 de agosto, às 18h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:51
FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet
O evento será no dia 21 de junho, às 18h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:10
FGV Direito SP promove debate sobre a repercussão da decisão do STF sobre coisa julgada
O evento será no dia 17 de abril, às 10h.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:31
Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição
Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.
